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terça-feira, 30 de novembro de 2010
Será o correto sempre justo?
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
COMPANHEIRO LULA, CADÊ OS 80% DE APROVAÇÃO?
É interessante notar que os ufanamente apregoados 80% de aprovação, não representam eleitores efetivos.
Quando se pergunta a alguem do povo, o que ele pensa do governo, ele olha de um lado, olha do outro, pensa na inflação estabilizada, outros pensam no bolsa familia, outros no salario minimo equivalente a 300 dolares, então respondem, o governo do presidente Lula, está bom.
Os mais esclarecidos, sabedores, pela imprensa, do que acontece nos porões escuros do governo, dizem, está ruim, ou, quem sabe regular.
Os mais humildes, dependentes do bolsa família, ou do salário mínimo, que nunca lêem jornais ou revistas de peso, dizem que está ótimo, sem se lembrar dos problemas de atendimento médico, de moradia, de saneamento e de segurança.
Bom isso não é culpa do Lula, alguns podem dizer, mas sem duvida é reflexo do ambiente politico que vigora em Brasilia, onde só importam os grandes negócios em cima da Pátria Amada e dos contribuintes, ou somente a demagogia de fazer vergonha aos velhos coronéis.
E quem apanigua e abençoa aloprados, mensaleiros, erenildetes, perseguidores de caseiros e portadores de cuecas dolarizadas, não é responsável ?
Pois bem, 54 % do povo disse não ao PT, a Lula e a Dilma, só 46%, tangidos pelo bombardeio midiático, confirmaram seu amor por aquele que nunca viu nada igual antes neste pais.
PS:
Até quando a Justiça Eleitoral vai fazer vistas grossas a contos do vigário confessos como o do palhaço Tiririca ?
TRABUCCO NELES !
Os mais esclarecidos, sabedores, pela imprensa, do que acontece nos porões escuros do governo, dizem, está ruim, ou, quem sabe regular.
Os mais humildes, dependentes do bolsa família, ou do salário mínimo, que nunca lêem jornais ou revistas de peso, dizem que está ótimo, sem se lembrar dos problemas de atendimento médico, de moradia, de saneamento e de segurança.
Bom isso não é culpa do Lula, alguns podem dizer, mas sem duvida é reflexo do ambiente politico que vigora em Brasilia, onde só importam os grandes negócios em cima da Pátria Amada e dos contribuintes, ou somente a demagogia de fazer vergonha aos velhos coronéis.
E quem apanigua e abençoa aloprados, mensaleiros, erenildetes, perseguidores de caseiros e portadores de cuecas dolarizadas, não é responsável ?
Pois bem, 54 % do povo disse não ao PT, a Lula e a Dilma, só 46%, tangidos pelo bombardeio midiático, confirmaram seu amor por aquele que nunca viu nada igual antes neste pais.
PS:
Até quando a Justiça Eleitoral vai fazer vistas grossas a contos do vigário confessos como o do palhaço Tiririca ?
TRABUCCO NELES !
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
E AGORA, SÃO PAULO ?
Suplicy : se não ler, ninguém entende, nem ele mesmo...
São Paulo tem um grupo de senadores abaixo da crítica, subservientes ao Governo Central, como bem foi lembrado no episodio do Mercadante e sua renuncia “irrevogável”, prontamente revogada pelo seu Chefe partidário.
Esqueceu-se êle de que é representante do povo de São Paulo e não do seu partido ou do Governo Federal.
Agora corremos o risco de sermos representados por Martaxa “relaxa e goza”, seu ex, o Sen. maluco beleza, Suplicy e pelo cantor-animador-de-auditório-agressor-de-mulher Netinho !!!
Haja paciência !
Como mostra o Renan : ó pro povo paulista !
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
QUE PAÍS É ESTE ?
O dinheiro, COMO NUNCA ANTES NESTE PAÍS, está sobrando!
Nossos hospitais estão com médicos e equipamentos ociosos, nossos presidios, super equipados para reeducação dos internos, estão com vagas sobrando, nossas estradas federais são superiores à grandes autobans alemãs.
Nossas escolas e universidades , com professores bem pagos e com equipamentos de pesquisas de ultima geração estão com vagas à disposição, acabou essa história de vestibular, a segurança, então, supera à da Suiça.
Nossas favelas - perdão - comunidades foram totalmente reurbanizadas, com deslocamento das pessoas excedentes, que superpovoavam-nas, para condominios planejados.
Nossos metrôs e transporte urbano são totalmente confortáveis e eficientes.
Nossos aeroportos são os mais modernos do mundo, nossos controles de vôos são perfeitos, temos a opção de transporte ferroviário entre os pontos mais distantes do país.
Não temos analfabetos, muito menos bolsões de pobreza, flagelados da seca, de inundações, ou o que seja.
Não temos problemas no campo, nem nas florestas.
Não temos analfabetos, muito menos bolsões de pobreza, flagelados da seca, de inundações, ou o que seja.
Não temos problemas no campo, nem nas florestas.
Temos uma baixíssima carga tributária e todos os nossos aposentados têm uma aposentadoria digna....
A carga horária do trabalhador, é a menor do mundo, 6 horas por dia !
A renda per capita, então, nem se fale, os alemães nos invejam !
Temos um Congresso integro, independente do poder executivo, atento às necessidades do povo que o elegeu, e em nome desse mesmo povo, faz doações para causas justas pelo mundo afora....
Nosso povo escolhe bem seus representantes e acompanha o seu desempenho de perto, via internet e comparecendo às votações importantes.
Nossa imprensa é totalmente livre, embora o maior anunciante em, sua maioria, seja o Governo Federal....
Por isso, orgulhosos que somos, vale a pena divulgar a Lei 12.292/10 !
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).
Parágrafo único. A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias daquela Pasta.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.7.2010
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
UM TRABUCO CONTRA A EXPLORAÇÃO BANCÁRIA : ENTREVISTA DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI
O TRABUCCO busca sempre combater abusos e comentar os absurdos que ocorrem no dia a dia deste nosso País. Entrevistamos o Advogado Dr. Mario Arcangelo Martinelli, especialista em Direito Bancário.
TRABUCCO :-
Dr. Mario Arcangelo Martinelli, em que consiste a sua especialidade?
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Dr.Mario Arcangelo Martinelli :
A advocacia, na velha guarda, tinha sempre um caráter generalista. Com o crescimento economico e social, os escritórios começaram a se especializar : Cível, Criminal, Trabalhista, Familia, Tributário, Imobiliário, Empresarial.
A especialidade em Direito Bancário vem suprir uma lacuna importante já que o relacionamento cliente (pessoa fisica e juridica) / Instituição financeira, é intenso e amplo, abrangendo milhões de pessoas e empresas.
TRABUCCO :-
Mas essa área não seria coberta pelo Cível ?
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Com certeza estamos falando de relações abrangidas pelo Direito Civil.
Entretanto, as operações bancárias se sofisticaram, surgiram novas modalidades, há diferentes regulamentações, passa por cálculos financeiros, às vezes por contratos internacionais e está intimamente ligada à nova legislação sobre o consumo.
Tudo isso demanda conhecimentos específicos que o generalista em Direito Civil, pela amplitude da matéria, nem sempre tem condições de acompanhar.
TRABUCCO :-
E como o Sr. elegeu essa especialidade?
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Bom, eu trabalhei em bancos nacionais e estrangeiros por muitos anos. Conheço a legislação bancária específica, as normas do Banco Central, os contratos de adesão e os de engenharia financeira, nacionais e internacionais, os processos de cobrança, de contabilização, formas de aplicação de taxas e formação de receitas e, principalmente, o modus operandi (rotina de operações) e o modus pensanti (estratégia) dos bancos.
TRABUCCO :-
Traduzindo, o Sr. conhece os " pulos do gato" ....
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Exatamente, os bancos procuram, digamos, " brechas na lei", para "otimizar" suas receitas que passam desapercebidas a quem não está acostumado.
TRABUCCO:-
O sr. pode nos dar alguns exemplos dêsses " pulos" ?
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Só alguns, senão ocuparemos muito espaço na sua matéria...rsrsrs
Tem um grande banco que inclui uma cláusula que permite ao Banco debitar as parcelas do empréstimo na conta corrente do cliente, MESMO SE NÃO TIVER SALDO, criando um novo empréstimo sob a modalidade de " adiantamento a depositante". Só que a taxa desse novo empréstimo é de 17,50% AO MÊS!!!! Fica assim burlada, descaradamente, a limitação para cobrança de juros de mora....
Por outro lado, na mora normal, se o cliente atrasa um dia, já paga a multa de 2% e assim, de multa em multa, dobra-se a receita do emprestador que via de regra cobra infindáveis taxas de serviço...
Outro "pulo" é tipificar todos os contratos como Cédula de Crédito Bancário, modalidade criada por lei, que permite execução de dividas não liquidas e certas, como cheque especial e contas garantidas e a capitalização de juros, que anteriormente tinha sido anetematizada por Sumula do Supremo Tribunal Federal...
O "lobby" bancário é muito forte, quando apertados pelo Judiciário, recorrem ao Legislativo e obtêm as facilidades que desejam, como no exemplo supra.
O TRABUCCO :-
É realmente, a briga é boa...
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Sem dúvida ! Por isso que merece a especialização, para defesa da parte mais fraca...
O TRABUCCO :-
E a Justiça têm conseguido conter os abusos ?
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI
Via de regra, sim. Mas nossos Juízes são, como todos nós, produtos de nossa sociedade, acostumada por mais de um século a ser exaurida por taxas de juros escorchantes que levam nossos bancos a serem campeões de rentabilidade no mundo !
Por esse motivo, vez ou outra, encontramos algum Magistrado que considera " normal" uma taxa de juros de 4% ao mês, quando a taxa de juros oficial é de 8,5% AO ANO!
Mas encontramos outros , mais conscientes, como disse, na inauguração de novas instalações do Forum local, a Dra. Laura Ullman, Juiza de Direito em Tramandaí/RS :
"Quando nós julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinquentes habituais,os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto que as demandas cairão. (...) O Judiciario não pode continuar se prestando para esta mesmice.."
É isso aí...TRABUCO NELES!
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI:-
Precisamos unir forças. Consumidores, Advogados, Imprensa, Poder Judiciário, Legislativo, para alcançarmos patamares mais justos e civilizados em nossas transações bancárias.
E o cidadão deve cobrar de seus deputados e senadores, uma postura mais democrática na regulamentação das atividades do sistema financeiro brasileiro, mundialmente conhecido por sua voracidade.
Até os bancos estrangeiros, quando aqui aportam, se acomodam com a situação e dela tiram proveito.
Será que em Madri, Londres, Nova Iorque, Paris, Amsterdam, alguém paga 8% ao mes para usar um "cheque especial" ou financiar suas compras no cartão de crédito??
Um dia chegaremos lá, mas só se começarmos a lutar agora !
Boa sorte !
TRABUCCO :-
Dr. Mario Arcangelo Martinelli, em que consiste a sua especialidade?
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Dr.Mario Arcangelo Martinelli :A advocacia, na velha guarda, tinha sempre um caráter generalista. Com o crescimento economico e social, os escritórios começaram a se especializar : Cível, Criminal, Trabalhista, Familia, Tributário, Imobiliário, Empresarial.
A especialidade em Direito Bancário vem suprir uma lacuna importante já que o relacionamento cliente (pessoa fisica e juridica) / Instituição financeira, é intenso e amplo, abrangendo milhões de pessoas e empresas.
TRABUCCO :-
Mas essa área não seria coberta pelo Cível ?
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Com certeza estamos falando de relações abrangidas pelo Direito Civil.
Entretanto, as operações bancárias se sofisticaram, surgiram novas modalidades, há diferentes regulamentações, passa por cálculos financeiros, às vezes por contratos internacionais e está intimamente ligada à nova legislação sobre o consumo.
Tudo isso demanda conhecimentos específicos que o generalista em Direito Civil, pela amplitude da matéria, nem sempre tem condições de acompanhar.
TRABUCCO :-
E como o Sr. elegeu essa especialidade?
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Bom, eu trabalhei em bancos nacionais e estrangeiros por muitos anos. Conheço a legislação bancária específica, as normas do Banco Central, os contratos de adesão e os de engenharia financeira, nacionais e internacionais, os processos de cobrança, de contabilização, formas de aplicação de taxas e formação de receitas e, principalmente, o modus operandi (rotina de operações) e o modus pensanti (estratégia) dos bancos.
TRABUCCO :-
Traduzindo, o Sr. conhece os " pulos do gato" ....
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Exatamente, os bancos procuram, digamos, " brechas na lei", para "otimizar" suas receitas que passam desapercebidas a quem não está acostumado.
TRABUCCO:-
O sr. pode nos dar alguns exemplos dêsses " pulos" ?
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Só alguns, senão ocuparemos muito espaço na sua matéria...rsrsrs
Tem um grande banco que inclui uma cláusula que permite ao Banco debitar as parcelas do empréstimo na conta corrente do cliente, MESMO SE NÃO TIVER SALDO, criando um novo empréstimo sob a modalidade de " adiantamento a depositante". Só que a taxa desse novo empréstimo é de 17,50% AO MÊS!!!! Fica assim burlada, descaradamente, a limitação para cobrança de juros de mora....
Por outro lado, na mora normal, se o cliente atrasa um dia, já paga a multa de 2% e assim, de multa em multa, dobra-se a receita do emprestador que via de regra cobra infindáveis taxas de serviço...
Outro "pulo" é tipificar todos os contratos como Cédula de Crédito Bancário, modalidade criada por lei, que permite execução de dividas não liquidas e certas, como cheque especial e contas garantidas e a capitalização de juros, que anteriormente tinha sido anetematizada por Sumula do Supremo Tribunal Federal...
O "lobby" bancário é muito forte, quando apertados pelo Judiciário, recorrem ao Legislativo e obtêm as facilidades que desejam, como no exemplo supra.
O TRABUCCO :-
É realmente, a briga é boa...
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Sem dúvida ! Por isso que merece a especialização, para defesa da parte mais fraca...
O TRABUCCO :-
E a Justiça têm conseguido conter os abusos ?
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI
Via de regra, sim. Mas nossos Juízes são, como todos nós, produtos de nossa sociedade, acostumada por mais de um século a ser exaurida por taxas de juros escorchantes que levam nossos bancos a serem campeões de rentabilidade no mundo !
Por esse motivo, vez ou outra, encontramos algum Magistrado que considera " normal" uma taxa de juros de 4% ao mês, quando a taxa de juros oficial é de 8,5% AO ANO!
Mas encontramos outros , mais conscientes, como disse, na inauguração de novas instalações do Forum local, a Dra. Laura Ullman, Juiza de Direito em Tramandaí/RS :
"Quando nós julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinquentes habituais,os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto que as demandas cairão. (...) O Judiciario não pode continuar se prestando para esta mesmice.."
O TRABUCCO :-
É isso aí...TRABUCO NELES!
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI:-
Precisamos unir forças. Consumidores, Advogados, Imprensa, Poder Judiciário, Legislativo, para alcançarmos patamares mais justos e civilizados em nossas transações bancárias.
E o cidadão deve cobrar de seus deputados e senadores, uma postura mais democrática na regulamentação das atividades do sistema financeiro brasileiro, mundialmente conhecido por sua voracidade.
Até os bancos estrangeiros, quando aqui aportam, se acomodam com a situação e dela tiram proveito.
Será que em Madri, Londres, Nova Iorque, Paris, Amsterdam, alguém paga 8% ao mes para usar um "cheque especial" ou financiar suas compras no cartão de crédito??
Um dia chegaremos lá, mas só se começarmos a lutar agora !
Boa sorte !
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