TRABUCCO :-
Dr. Mario Arcangelo Martinelli, em que consiste a sua especialidade?
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Dr.Mario Arcangelo Martinelli :A advocacia, na velha guarda, tinha sempre um caráter generalista. Com o crescimento economico e social, os escritórios começaram a se especializar : Cível, Criminal, Trabalhista, Familia, Tributário, Imobiliário, Empresarial.
A especialidade em Direito Bancário vem suprir uma lacuna importante já que o relacionamento cliente (pessoa fisica e juridica) / Instituição financeira, é intenso e amplo, abrangendo milhões de pessoas e empresas.
TRABUCCO :-
Mas essa área não seria coberta pelo Cível ?
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Com certeza estamos falando de relações abrangidas pelo Direito Civil.
Entretanto, as operações bancárias se sofisticaram, surgiram novas modalidades, há diferentes regulamentações, passa por cálculos financeiros, às vezes por contratos internacionais e está intimamente ligada à nova legislação sobre o consumo.
Tudo isso demanda conhecimentos específicos que o generalista em Direito Civil, pela amplitude da matéria, nem sempre tem condições de acompanhar.
TRABUCCO :-
E como o Sr. elegeu essa especialidade?
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Bom, eu trabalhei em bancos nacionais e estrangeiros por muitos anos. Conheço a legislação bancária específica, as normas do Banco Central, os contratos de adesão e os de engenharia financeira, nacionais e internacionais, os processos de cobrança, de contabilização, formas de aplicação de taxas e formação de receitas e, principalmente, o modus operandi (rotina de operações) e o modus pensanti (estratégia) dos bancos.
TRABUCCO :-
Traduzindo, o Sr. conhece os " pulos do gato" ....
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Exatamente, os bancos procuram, digamos, " brechas na lei", para "otimizar" suas receitas que passam desapercebidas a quem não está acostumado.
TRABUCCO:-
O sr. pode nos dar alguns exemplos dêsses " pulos" ?
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Só alguns, senão ocuparemos muito espaço na sua matéria...rsrsrs
Tem um grande banco que inclui uma cláusula que permite ao Banco debitar as parcelas do empréstimo na conta corrente do cliente, MESMO SE NÃO TIVER SALDO, criando um novo empréstimo sob a modalidade de " adiantamento a depositante". Só que a taxa desse novo empréstimo é de 17,50% AO MÊS!!!! Fica assim burlada, descaradamente, a limitação para cobrança de juros de mora....
Por outro lado, na mora normal, se o cliente atrasa um dia, já paga a multa de 2% e assim, de multa em multa, dobra-se a receita do emprestador que via de regra cobra infindáveis taxas de serviço...
Outro "pulo" é tipificar todos os contratos como Cédula de Crédito Bancário, modalidade criada por lei, que permite execução de dividas não liquidas e certas, como cheque especial e contas garantidas e a capitalização de juros, que anteriormente tinha sido anetematizada por Sumula do Supremo Tribunal Federal...
O "lobby" bancário é muito forte, quando apertados pelo Judiciário, recorrem ao Legislativo e obtêm as facilidades que desejam, como no exemplo supra.
O TRABUCCO :-
É realmente, a briga é boa...
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI :-
Sem dúvida ! Por isso que merece a especialização, para defesa da parte mais fraca...
O TRABUCCO :-
E a Justiça têm conseguido conter os abusos ?
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI
Via de regra, sim. Mas nossos Juízes são, como todos nós, produtos de nossa sociedade, acostumada por mais de um século a ser exaurida por taxas de juros escorchantes que levam nossos bancos a serem campeões de rentabilidade no mundo !
Por esse motivo, vez ou outra, encontramos algum Magistrado que considera " normal" uma taxa de juros de 4% ao mês, quando a taxa de juros oficial é de 8,5% AO ANO!
Mas encontramos outros , mais conscientes, como disse, na inauguração de novas instalações do Forum local, a Dra. Laura Ullman, Juiza de Direito em Tramandaí/RS :
"Quando nós julgadores, nos dispusermos a tratar estas operadoras de telefonia, bancos, administração pública, etc, como os vilões que efetivamente são, como delinquentes habituais,os quais estão sempre cometendo as mesmas irregularidades, os mesmos abusos, acarretando as mesmas demandas, com certeza absoluta chegaremos a um ponto que as demandas cairão. (...) O Judiciario não pode continuar se prestando para esta mesmice.."
O TRABUCCO :-
É isso aí...TRABUCO NELES!
DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI:-
Precisamos unir forças. Consumidores, Advogados, Imprensa, Poder Judiciário, Legislativo, para alcançarmos patamares mais justos e civilizados em nossas transações bancárias.
E o cidadão deve cobrar de seus deputados e senadores, uma postura mais democrática na regulamentação das atividades do sistema financeiro brasileiro, mundialmente conhecido por sua voracidade.
Até os bancos estrangeiros, quando aqui aportam, se acomodam com a situação e dela tiram proveito.
Será que em Madri, Londres, Nova Iorque, Paris, Amsterdam, alguém paga 8% ao mes para usar um "cheque especial" ou financiar suas compras no cartão de crédito??
Um dia chegaremos lá, mas só se começarmos a lutar agora !
Boa sorte !
